LGPD na área da saúde

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

LGPD: Como a OnlineClinic protege os dados dos seus pacientes

Na saúde, a Lei Geral de Proteção de Dados garante a privacidade dos pacientes. Saiba mais

A Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e de lá para cá trouxe mudanças significativas na forma com que as empresas coletam e administram as informações pessoais de seus usuários na internet. Com ela, nenhum cidadão brasileiro poderá ter os seus dados utilizados por nenhuma empresa – seja ela pública ou privada – sem o seu consentimento prévio. E em clínicas e consultórios médicos, isso não é diferente.

A LGPD na saúde busca tornar a relação médico-paciente mais confiável, na medida em que protege dados sensíveis dos pacientes no ambiente online. Isso significa que plataformas de gestão médica, ferramentas de teleconsulta entre outras soluções tecnológicas precisam contar com recursos de segurança que garantam a privacidade e a intimidade do indivíduo. Entenda como a OnlineClinic protege os dados dos seus pacientes.

A LGPD e a GDPR

Antes de entender como a OnlineClinic protege os dados dos seus pacientes, é importante entender do que se trata a Lei Geral de Proteção de Dados

Em princípio, a LGPD foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), lei que protege os dados dos cidadãos da União Europeia. Assim como a LGPD, a GDPR proíbe o compartilhamento de dados das pessoas no meio digital sem prévio consentimento. Além disso, também determina que ao acessar um determinado site o usuário seja informado sobre a coleta de dados e sobre como essas informações podem ser utilizadas (cookies). Cabe então ao usuário autorizar ou não o uso desses dados.

O Brasil é o 6º país com mais vazamentos de dados do mundo, revela pesquisa. Em 2017, dados de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) vazaram na internet e em 2019 uma loja online de artigos esportivos expôs informações de cerca de 2 milhões de clientes na web. E de acordo com um estudo realizado pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), o problema cresceu 493% nos últimos dois anos.

O fato é que as brechas e as inúmeras invasões passadas tornaram a LGPD mais do que necessária. A Lei de Proteção de Dados estabelece medidas de proteção a serem tomadas pelas empresas no que diz respeito à coleta e tratamento de dados sensíveis, inclusive nos meios digitais, dos seus usuários e clientes. A LGPD na saúde protege as informações pessoais dos pacientes contidas em fichas, prontuários, agendas, sistemas de gestão de clínicas e consultórios entre outros meios que contenham dados pessoais e sensíveis.

Dados pessoais x Dados sensíveis

O foco principal da Lei de Proteção de Dados na Saúde é proteger as informações pessoais do paciente. E isso inclui, por exemplo, os dados pessoais e os dados sensíveis do indivíduo. Embora os conceitos sejam parecidos, eles possuem características diferentes.

Os dados pessoais são mais abrangentes e dizem respeito a qualquer informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, tais como:

  • . RG e CPF;
  • . E-mail;
  • . Endereço;
  • . Telefone;
  • . Nome;
  • . Nome dos pais;
  • . Dados bancários, entre outros.

Já com relação aos dados sensíveis, eles dizem respeito a:

  • . Dados sobre raça ou etnia;
  • . Crença religiosa;
  • . Convicção política;
  • . Filiação a sindicato;
  • . Dados sobre orientação sexual;
  • . Informações sobre a saúde;
  • . Dados genéticos ou biométricos.

Sanções

As penalidades para empresas que não cumprirem as normas previstas na LGPD entraram em vigor no dia 01 de agosto de 2021. De acordo com a Lei 13.709/2018, são elas:

  • . Advertência, com prazo para que os problemas sejam corrigidos;
  • . Multa de 2% sobre o faturamento da empresa, limitado a R$ 50 milhões por infração;
  • . Multa diária, dentro do limite de R$ 50 milhões;
  • . Publicização da infração;
  • . Bloqueio e eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração;
  • . Suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por até 6 meses;
  • . Suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais por até 6 meses;
  • . Proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados. 

LGPD na saúde: como a OnlineClinic protege os dados dos seus pacientes?

A Lei de Proteção de Dados na Saúde se aplica a clínicas e consultórios médicos, hospitais, laboratórios e demais instituições que promovam saúde e bem-estar aos seus clientes. Em via de regra, todos os estabelecimentos ligados à área da saúde que coletam informações pessoais precisam se adequar à nova lei.

Nesse contexto, a plataforma de gestão médica OnlineClinic se destaca. Ela possui tecnologia segura e totalmente em conformidade com a LGPD na saúde. Graças a isso, ela facilita o acesso de milhares de pessoas à saúde por meio do recurso de teleconsulta e prescrição online. Além disso, possibilita que médicos empreendedores façam uma boa gestão do seu negócio com a automação de processos, controle financeiro e mensuração de desempenho por meio de relatórios gerenciais.

Mas como a OnlineClinic protege os dados dos seus pacientes? Para se adequar à LGPD para clínicas médicas, a plataforma adota os seguintes procedimentos:

Consentimento como palavra-chave

A OnlineClinic entende que a coleta de informações é essencial para o diagnóstico preciso e tratamento adequado do paciente. Contudo, buscamos diariamente rever os nossos processos para garantir a privacidade das pessoas. Dessa forma, a troca de informações entre profissionais da saúde, entre clínicas, laboratórios e hospitais apenas é feita com a autorização prévia do paciente.

Priorizando a transparência em nossos processos, informamos aos nossos pacientes sobre a coleta dos seus dados, os motivos, com quais parceiros esses dados podem ser compartilhados e qual é a finalidade do compartilhamento. A partir desse esclarecimento, cabe ao paciente autorizar ou não o uso desses dados. E em cumprimento à lei, os dados também podem ser excluídos, por vontade do paciente.

LGPD na saúde: criptografia de ponta a ponta e protocolos de proteção

A telemedicina veio para transformar o atendimento médico no Brasil, reduzindo filas e eliminando gargalos como a falta de especialidades médicas em um determinado município ou estado brasileiro. Por meio do atendimento médico online, um paciente do Nordeste pode se consultar com um médico da região Sudeste, por exemplo. Isso, claro, desde que o motivo da consulta não exija a presença física no consultório.

Se por um lado a teleconsulta democratizou o acesso à saúde no país, por outro lado também acendeu a chama da preocupação entre os pacientes. Por se tratar de um recurso digital, é preciso inserir alguns dados pessoais para ter acesso ao procedimento. Mas será que esses dados também são protegidos? A Lei de Proteção de Dados na Saúde garante que sim.

Para evitar o vazamento de dados, a clínica ou consultório médico deve investir em plataformas seguras, com tecnologias de criptografia e de protocolos de segurança na nuvem. E a OnlineClinic é uma das plataformas de gestão médica que mais investe em recursos capazes de proteger as informações dos seus pacientes. Nossa plataforma é aprovada por órgãos fiscalizadores como a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e pela SBIS (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde).

Agenda e prontuários eletrônicos e prescrição online com total proteção de dados

A OnlineClinic garante que os dados coletados através dos recursos agenda eletrônica, prontuário eletrônico e prescrição online são coletados e armazenados apenas para a prestação de serviços médicos da plataforma. Dessa forma, garantimos o sigilo e a integridade dos dados, bem como a sua correta utilização.

Para garantir o cumprimento do que é previsto pela LGPD na saúde, a OnlineClinic padronizou o seu sistema de coleta e tratamento de dados. Você pode conferir as informações sobre os dados gerados por cada usuário e onde eles serão utilizados na nossa página Política de Privacidade.

Em busca de uma plataforma de gestão para clínicas e consultórios que ajude a reduzir custos e aumentar a produtividade do seu negócio? A OnlineClinic é um serviço de gestão médica que segue todas as normas da LGPD e garante a proteção de dados de todos os seus pacientes. Faça agora mesmo um teste grátis de 7 dias.

Posts relacionados

Como funciona o atendimento híbrido em clínicas?

Como funciona o atendimento híbrido em clínicas?

O atendimento híbrido na saúde garante diferencial…
Categorias